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AUTORIZA o encerramento de contratos e parcerias em fase final de execução e a repactuação de plano de trabalho e orçamento em caráter excepcional relacionados a execução de projetos no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura.
ALTERADO
Prorroga a suspensão das atividades presenciais do CMDCA até a finalização da situação emergencial municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas Integrativas e Complementares em conformidade com as normas de biossegurança1 e distanciamento social até retorno de 100% das atividades conforme o cenário da pandemia COVID 19.
Autoriza a Desativação de “Ruas de Lazer" na Rua Évora e Rua Joaquim Ribeiro da Costa pertencente à Subprefeitura de Vila Prudente.
Regimento Interno do Conselho de Orientação Artística - COA
Dispõe sobre o cadastro de entidades assistenciais no âmbito do Programa Municipal Banco de Alimentos – PMBA e dá outras providências.
Autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista de Futebol, devendo ser cumprido o protocolo sanitário aprovado.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 405.392,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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